Condenados ladrões que pediam carona e roubavam combustível para vender

Pena ajustada pelo TJ em sete anos de prisão, em regime fechado, além de multa, em razão da prática de roubo qualificado pelo concurso de agentes.

Juizados especiais dos aeroportos vão priorizar solução de conflitos pela conciliação

Os juizados especiais que começam a funcionar nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília, a partir desta sexta-feira (23/7), vão solucionar problemas enfrentados por passageiros, na hora de viajar, por meio de conciliação.

Apelação criminal. Roubo. Juntada posterior de carta precatória relativa à oitiva da vítima.

A presente ação penal foi instaurada em detrimento de Moisés Antônio Faria Batista, réu processado pelo crime de roubo, infração penal apurada na Comarca de Belo Horizonte.

Especialista em furtar eletrodomésticos, homem tem pena confirmada pelo TJ

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Blumenau que condenou Hamilton José Oliveira de Souza à pena de dois anos e oito meses de reclusão, em regime semiaberto.

Corte de energia não pode servir para coagir consumidor inadimplente

Cobrança antes da decisão final do processo não tem validade e corte no fornecimento de energia é ilegal.

Revisão criminal. Provas. Apreciação adequada. Sentença condenatória que atende à evidência dos autos.

Pedido revisional não provido.

Apresentar identidade falsa à polícia para esconder antecedentes penais não é crime

Lava-a-jato vai pagar carro furtado

Cabe indenização por abordagem vexatória em supermercado

Casas Bahia incluem nome de cliente no hall dos maus pagadores e respondem por dano moral

Mantida decisão que condena Varig a pagar indenização por extravio de bagagem

Está mantida a decisão que condenou a Viação Rio Grandense (Varig) a pagar indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 15 mil à vítima de extravio de bagagem.

Reconhecido dano moral causado por música nativista

Habeas Corpus. Ausência de intimação pessoal da defesa. Nulidade. Ordem não conhecida no tribunal de origem.

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

Estacionamento é obrigado a responder por danos aos carros

Consumidor permanece com liminar para evitar cobrança e corte de energia

Constrangimento em lanchonete gera indenização

OAB-SP repudia prisão de doméstica de 18 anos

Ministro Paulo Gallotti concede liberdade a acusada de furtar xampu presa há um ano

Homem que se passava por instalador de câmeras de segurança é condenado

Ele foi condenado a 02 (dois) anos e 09 meses de reclusão.